Conheça as obrigações trabalhistas de fevereiro de 2026.
Este mês tem Carnaval e muito trabalho com as conferências do novo formato da DIRF!
Programação do DP:
06/02 (sexta-feira)
- Pagamento dos salários referência janeiro
- Pagamento dos salários de domésticos referência janeiro
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16/02 (segunda-feira)
- Fechamento eSocial – data limite para envio de evento de folha, SST, e inclusive de Processos Trabalhistas
- INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar
20/02 (sexta-feira)
Recolhimentos:
- DARF Previdenciário + DARF IRRF + DARF PIS sobre Folha de pagamento
- DARF de Processos Trabalhistas
- GFD – Guia do FGTS Digital, referente a competência janeiro
- DAE para domésticos, MEI e segurado especial
- DIRBI – entrega da competência 12/2025
25/02 (quarta-feira)
- PIS sobre a folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/06) (se não recolhida via DARF-DCTFWeb)
27/02 (sexta-feira)
- Limite para transmissão da DCTFWeb;
- Entrega do Informe de Rendimentos aos colaboradores – ano-base 2025
28/02 (sábado)
- Limite para entrega das informações para o Relatório de Transparência Salarial.
Lembretes
17/02 – Carnaval – ponto facultativo – Veja o calendário das cidades em que a data pode ser oficialmente declarada feriado.
Atualizações do DP:
- A Portaria MTE nº 3.665/2023 – ainda não foi divulgada prorrogação do início de vigência em 01/03/2026, sobre a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados. Por isso, fique atento e acompanhe nosso blog.
- 28/02/2026 – Informe de Rendimentos – ainda é obrigatório que as empresas entreguem o documento aos colaboradores.
Para ajudar na conferência, saiba tudo sobre o programa Extrator da DIRF em:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/demonstrativo-consolidado-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte-esta-disponivel-no-portal-de-servicos-da-receita-federal
Ações de endomarketing:
- Campanha Fevereiro Laranja – campanha para conscientizar sobre a leucemia, estimulando a realização de exames preventivos. Também pode incentivar a doação de sangue e o cadastro de medula óssea.
- Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo e às Drogas – 20/02 –Sempre atento à saúde do trabalhador, a empresa pode promover uma ação para divulgar os riscos no uso de substâncias que criam dependência química e canais de apoio a quem precisa de ajuda.
Mantenha-se sempre bem informado sobre novidades de legislação que interferem na rotina do DP, acompanhando nosso calendário de obrigações trabalhistas mensalmente!
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