A primavera chegou!!! E com ela, as Obrigações Trabalhistas outubro de 2022 também vieram com atualizações do DP e sugestões de ações de endomarketing para o RH.
Vamos para as obrigações do mês:
06/10 (quinta-feira)
- Pagamento dos salários referência setembro
07/10 (sexta-feira)
- Pagamento dos salários dos domésticos ref. setembro;
- Transmissão da GFIP;
- Vencimento do FGTS;
- DAE Doméstico, MEI e Segurado Especial;
- CAGED (grupo 4 do eSocial).
14/10 (sexta-feira)
Transmissão:
- EFD-Reinf
- DCTFWeb
- eSocial: movimentação, fechamento e SST
- INSS Contribuinte individual/Facultativo/Complementar
20/10 (quinta-feira)
Vencimentos:
- IRRF
- DARF Previdenciário (INSS)
- CPRB
- Transmissão PER/DCOMP Web
25/10 (terça-feira)
- PIS sobre a folha – para empresas obrigadas segundo MP 2.158-35/01
Atualizações do DP
- Recolhimento FGTS:
Vamos relembrar: em agosto/2022 foi publicada a lei 14.438/2022 (decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.107/2022) que informa a alteração da data de vencimento do FGTS e guia DAE para o dia 20.
No entanto, atenção: a mudança não é imediata e só vai ocorrer após o início do novo sistema do FGTS Digital, sem previso de liberação ainda.
Portanto, não perca o prazo de vencimento da guia.
A medida será muito benéfica para os profissionais do DP, assim como para os empregadores, que terão mais tempo para fazer o pagamento.
- Programa Emprega + Mulheres:
Entrou em vigor a Lei 14.457/2022, que tem como objetivo o incentivo da contratação de mulheres e prevê regras mais flexíveis.
A lei é conhecida como programa Emprega + Mulheres e propõem benefícios como reembolso creche, medidas para a volta ao trabalho após licença maternidade, flexibilização da jornada de trabalho e antecipação de férias, entre outros.
Lembretes:
- Outubro Rosa: Mês muito importante para ressaltar a importância da prevenção do câncer de mama.
- Dia 12/10/2022 – data ideal para promover eventos com a equipe e com os seus filhos. (Dia das Crianças).
- Dia 29/10/2022 – Dia Nacional do Livro- incentive a leitura entre os colaboradores.
- 31/10/2022 – Halloween e Dia do Saci – período ideal para ativar a criatividade dos funcionários e celebrar a cultura brasileira e nosso folclore.
Campanhas e ações de endomarketing:
Outubro Rosa é uma data muito importante para ser lembrada entre as colaboradoras da sua empresa, então segue algumas ideias de ações que você pode promover dentro da sua empresa:
- Convide profissionais da área da Saúde para palestrar na empresa, sobre a importância da prevenção do câncer de mama.
- Convide também colaboradores ou pessoas que já passaram por essa doença e que superaram para servir de inspiração e motivação para os profissionais.
- Para os que estão em home-office podem ser enviados kits com decoração e informações sobre a doença.
- Durante os intervalos pode ser usado para ensinar e ressaltar a importância do autoexame.
- Não deixe de decorar a empresa e setores com a cor rosa e com mensagens positivas.
- O câncer de mama é uma doença silenciosa que atinge muitas mulheres e o conhecimento pode salvar vidas.
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Calendário do DP e RH – Obrigações Trabalhistas Setembro 2022
