O mês de Abril, conhecido como “Abril Verde”, é destinado à campanha sobre a importância da segurança e saúde dos trabalhadores e, desta forma, são desenvolvidas atividades visando a conscientização sobre o comportamento de Prevenção e Segurança no trabalho.
Vou te explicar como a campanha Abril Verde surgiu, afinal, é necessário entender para conscientizar, e essa é uma missão que o Recursos Humanos precisa repassar aos seus colaboradores, que na maioria das vezes, não entendem ou não sabem a sua real importância.
Como surgiu?
Devido a uma explosão de uma mina na cidade de Farmington, na Virginia, nos Estados Unidos, que levou 78 trabalhadores a óbito.
Esse episódio ficou tão famoso que foi um dos maiores da história e o mais conhecido na humanidade como acidente trabalhista.
Você sabia disso? Conhecia este caso?
Além disso, o Abril Verde no trabalho também é marcado pelo mês da criação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que exatamente tem a proposta de cuidar das questões relacionadas à saúde global.
A partir do ano de 2003 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabeleceu o dia 28/04 como o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho e no Brasil instituído de acordo com a (Lei nº 11.121/2005).
Normas Regulamentadoras (Nrs):
Criadas a partir da Lei n.º 6.514/1977, regulamentada pela Portaria n° 3.214/1978, temos até o presente momento 37 normas, e já falamos melhor sobre cada uma delas.
Mesmo com 37 Normas Regulamentadores, ainda enfrentamos elevados números de acidentes de trabalho, como de trajeto e de doenças do trabalho.
De acordo com as estatísticas e estudos, estamos diminuindo o número de acidentes e isso pode ser justificado através das ações do governo federal com relação a bonificação para empresas que registram o menor número de acidentes.
Com isso, com o objetivo de incentivar as empresas a aprimorar e valorizar ainda mais a sua gestão em Saúde no trabalho e Segurança, a Previdência instituiu em 2010 o FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
A alíquota de contribuição com vigência para 2022 é:
O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT. índice entre 0,5000 e 2,0000 que, ao ser multiplicado pela alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pode diminuir ou dobrar o valor que as pessoas jurídicas pagam para aposentadoria decorrente de acidentes no trabalho.
E onde o DP entra nessa história toda?
Atenção DP!
Posterior a consulta destes dados, você precisará do valor do fechamento da folha de pagamento mensal e o percentual da alíquota GIIL RAT que pode ser de 1,2 ou 3% conforme a atividade preponderante da empresa.
Como calcular o impacto econômico do FAP na sua empresa?
- Acesse o FapWEB (https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml) – Recomendo que acesse através do navegador Firefox, pois nos demais navegadores é comum apresentar erros de conexão.
- Inserir o CNPJ
- Senha de Acesso
- Campo de verificação de Segurança
- Clique em consultar
- Informe do FAP, clicando em consulta
- Ano de vigência 2022
- Selecionar um estabelecimento, caso sua empresa possua mais de um
- Verificar o valor do FAP.
Por isso, é importante para a sua empresa, que o seu RH e o seu DP estejam preparados para conscientizar os funcionários sobre a importância do uso correto do EPI e, caso ocorra algum acidente, a comunicação imediata com o setor.
Se esse conteúdo te ajudou, encaminhe para um colega.
