Em outubro de 2020 foi confirmada a entrada do eSocial para Medicina e Segurança do Trabalho e, a partir de junho de 2021, os envios das informações dos colaboradores das empresas também passarão a ser obrigatórios.

Por isso, viemos através deste post solucionar suas dúvidas e te explicar tudo o sobre como vai funcionar a medicina e segurança do trabalho de acordo com a nova regra e como a nossa tecnologia pode te auxiliar. 

A gestão de uma empresa exige especial atenção ao cumprimento das obrigações trabalhistas, principalmente diante das novas exigências do eSocial na saúde e integridade do colaborador. 

Mas antes, vamos falar, o que é e porque foi criado o eSocial.

O que é eSocial?

O eSocial ou Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, é um projeto do governo federal do Brasil, que tem em vista unificar o envio dos dados sobre os colaboradores das empresas em um site de uma só vez.

Esse sistema está passando por uma atualização de layout e simplificação dos campos necessários para o envio, que vai entrar em operação a partir de 10/05/2021, conforme site do Governo do Brasil.

Quer saber todos os detalhes do novo eSocial simplificado? Clique aqui e leia nosso conteúdo completo sobre ele.

Por que o eSocial foi criado?

O eSocial foi criado para simplificar as obrigações da empresa perante o governo, como a Declaração de Imposto de Renda na Fonte (DIRF), o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e informações à previdência Social (SEFIP) e entre outros estão todos reunidos em um único sistema online, o que evita prestações de contas duplicadas e inconsistência nos dados.

Qual o cronograma de implementação?

Desde 2018, quando a entrega dos eventos passaram a ser obrigatórias, gradativamente, o eSocial vem sendo implementado, e  as empresas passaram a seguir o cronograma de adaptação colocado pelo governo.

As datas foram alteradas inúmeras vezes, mas de acordo com a data da criação desse conteúdo muitas empresas já estão na fase onde é obrigatório os envios da folha de pagamento e a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias.

Agora, na quarta e última fase de implementação, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

Consulte aqui a data do seu recolhimento de dados.

Qual a consequência caso não se adeque a nova regra?

Para quem não se adaptar à nova regra, serão aplicadas multas quando as informações não forem entregues corretamente e dentro do prazo. Confira aqui a tabela das multas!

Como empreendedor ou gestor, conscientize todo o pessoal encarregado por essa função e a importância de unificar os esforços, a fim de que toda a informação chegue de forma concreta ao RH.

Segurança do trabalho no eSocial

A Segurança do Trabalho é o monitoramento das atividades dos colaboradores que identifica e quantifica o risco de acidentes do trabalho dentro da empresa, além de criar programas de prevenção e adequação de equipamentos e rotinas para evitar estes riscos.

São feitas várias análises para qualquer atividade dentro da empresa, e todas devem estar de acordo com as NR’s de suas respectivas áreas.

Todos os documentos relacionados com a segurança do trabalhador serão entregues para o eSocial através do evento S-2240 e serão obrigatórios para muitas empresas., sobretudo, para aquelas que se enquadram em um dos grupos.

Seja por mudanças de cargos, troca de turno ou equipamentos em uma fábrica, é preciso uma nova avaliação de riscos.

EX: Um funcionário Auxiliar administrativo muda de cargo para operador de empilhadeira. 

Há uma diferença entre os riscos de segurança no trabalho dentro do escritório e os riscos de segurança operando-se uma máquina em um galpão.

Essa avaliação da segurança do trabalho deve atestar que o colaborador  tem condições de exercer sua função com segurança.

O envio desses exames e alterações devem ser feitos mensalmente. Todos os colaboradores que tiveram algum tipo de “avaliação” nova ou mudança em relação a segurança no trabalho precisam ter estas avaliações enviados para o eSocial.

Medicina no eSocial

A medicina está basicamente relacionada à saúde e à condição pessoal do funcionário em prestar o serviço para o qual foi contratado. 

No eSocial é necessário que seja informado todos os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e também todas as Comunicações de Acidente/Doença do Trabalho (CAT), é importante lembrar que existem vários tipos de ASO (Admissão, Demissão, Periódico e etc) e também alguns tipos de CAT (Inicial, Reabertura e Comunicação de Óbito), cada uma com suas regras e prazos de entrega.

Os eventos que vão realizar estas tarefas são os S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2210 (CAT)

Não conhece ainda todos os módulos do sistema NydusRH?

O NydusRH é um sistema de gestão de Recursos Humanos que, através de módulos oferecem a simplicidade e automatização necessária para facilitar a realização das tarefas dos profissionais de RH. 

Com nosso módulo de administração pessoal, no qual já possui integração da Folha de Pagamento com o eSocial, os profissionais de RH e responsáveis técnicos terão acesso ao módulo de Medicina e Segurança do Trabalho, que oferece assertividade e segurança nos envios dos eventos para o ambiente do governo.

Com o módulo de Medicina e Segurança no Trabalho, é possível automatizar também todo o processo de envio dos eventos para o ambiente do eSocial, e simplificar o trabalho dos profissionais e gestores de RH, tornando o setor mais estratégico. 

Para utilização será necessário cadastrar os eventos de segurança e medicina de cada colaborador, após isso os dados já serão enviados para o ambiente do eSocial. 

O sistema da Nydus não se limita à entrega dos eventos do eSocial ele também contempla outras funcionalidades para ajudar o médico do trabalho, sua equipe e também os gestores da empresa em manter um ambiente seguro e saudável para seus colaboradores, com uma gestão rápida, transparente e confiável das informações, onde destacamos algumas funcionalidades:

• Controle de agenda de atendimento da equipe de Medicina do Trabalho;
• Controle de Vacinação;
• Controle de doença ou condições pré-existentes;
• Cadastro de Restrições por condições médicas;
• Emissão de Prontuário do colaborador;
• Cadastro de Medicamentos utilizados pelo Colaborador;
• PCMSO;
• etc.

Observação importante

Clientes precisam começar a cadastrar as informações o quanto antes para começar a fazer o envio para o esocial partir de dia 08/jun (conforme cronograma da empresa)

Todas as  empresas precisam saber de qual grupo faz parte no cronograma do eSocial para poder iniciar os envios. Confira agora sua data aqui.