Obrigações Trabalhistas de Fevereiro 2024 – Calendário do DP e RH

Olá, pessoal,

Mês de fevereiro mais longo, e mês do Carnaval.

Antes de cair na folia, vamos ver as obrigações do mês?

Programação do DP:

06/02 (terça-feira)

  • Pagamento dos salários referência janeiro


07/02 (quarta-feira)

  • Transmissão da GFIP
  • Vencimento do FGTS
  • DAE Doméstico, MEI e Segurado Especial


15/02 (quinta-feira)

  • eSocial – data limite para envio dos eventos eSocial, inclusive Processos Trabalhistas
  • INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar
  • DCTFWeb

20/02 (terça-feira)

  • DARF Previdenciário + IRRF
  • DARF Processos Trabalhistas

23/02 (sexta-feira)

  • DARF PIS/Pasep – sobre folha de pagamento


29/02 (quinta-feira)

  • DIRF – entrega da DIRF empresa e Informe de Rendimentos aos colaboradores



Lembretes:

  • RAIS – Apenas para lembrar, de acordo com a Portaria SEPRT 1.127/2019, todas as empresas, inclusive públicas, já estão entregando as informações necessárias à composição dos dados da RAIS através do eSocial. O programa GDRAIS deve ser utilizado exclusivamente para entregas em atrasos, de anos anteriores ao eSocial.

  • 13/02/2023 – Carnaval – pode ser feriado ou ponto facultativo em algumas cidades.

Atualizações do DP:

  • A partir do recolhimento em fevereiro/2024, a contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários de janeiro/2024 (para entidades que são obrigadas), deverá ser feito através da DCTFWeb, que passa a ser o único instrumento para declarar dívidas e criar créditos relacionados a este tributo.

  • Dia 29/02 – entrega  do Informe de Rendimentos, ano base 2023, para o trabalhador. E entrega da DIRF para as empresas.

Ações de endomarketing:

  • Fevereiro Roxo – Foco na conscientização sobre três doenças:  Mal de Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia. 

  • Dia 20/02 é reconhecido como o Dia Nacional do Combate ao Alcoolismo e às Drogas. É importante a organização alertar aos colaboradores sobre os riscos do uso dessas substâncias para a saúde. E se for o caso, dar apoio a quem precisa de tratamento.


Veja também:

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