Obrigações Trabalhistas de Outubro 2023 – Calendário do DP e RH

Olá, clientes

Vamos às obrigações trabalhistas do mês?


Programação do DP

06/10 (sexta-feira)

  • Pagamento dos salários referência setembro
  • Pagamento dos salários de domésticos referência setembro
  • GFIP/ Vencimento do FGTS
  • DAE Doméstico, MEI e Segurado Especial


 13/10 (sexta-feira)

  • eSocial: fechamento
  • DCTFWeb
  • INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar


20/10 (sexta-feira)

  • DARF Previdenciário + DARF IRRF
  • CPRB  
  • Transmissão PER/DCOMP Web 


25/10 (quarta-feira)

  • PIS sobre a folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/06)



Lembretes:

  • 12/10/2023 – Feriado nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida

Atualizações do DP:

  • 30/09/2023 – Liberação do acesso ao índice FAP que terá vigência a partir de 2024, através da conta gov.br. Também será informado o período para as empresas realizarem a contestação, quando for o caso. Lembrando que a base eSocial já terá acesso ao índice, não sendo mais necessário enviar atualização.
  • 01/10/2023 – Previsão do início da entrega de eventos relativos às informações dos Processos Trabalhistas ao eSocial, com substituição da GFIP – Reclamatória pela DCTFWeb


Ações de endomarketing:

  • Campanha Outubro Rosa: importante campanha voltada a prevenção do câncer de mama, incentivar os exames de rotina. Pode até ter eventos com especialistas na área.

  • 12/10/2023 – Dia das Crianças – tema interessante para um evento da empresa, que promova integração entre os familiares dos colegas de trabalho.

  • 31/10/2023 – Comemoração de Halloween – oportunidade para enfeitar o local de trabalho, ou criar algum evento recreativo como um café temático.



Veja também:

Setembro Amarelo

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