
Aqui vamos falar sobre os tipos de contratos de trabalho para que você fique por dentro, possa identificar os tipos de contratação que sua empresa realiza e quais são as opções existentes.
Os contratos de trabalho demonstram as obrigações e direitos de ambas as partes, sendo a comprovação da relação de trabalho.
Neste documento são informadas as condições para execução do trabalho, como: local de trabalho, horário, cargo, salário e etc…Então, fique atento.
- Contrato por Tempo Determinado ou Temporário: O próprio nome já diz, é um contrato por prazo preestabelecido, com datas de início e fim.
- Contrato de Experiência: É o contrato inicial nas relações comuns de trabalho no qual tem o prazo máximo de 90 dias podendo diluir esses 90 dias de acordo com as suas determinações internas, por exemplo, 45+45 dias.
- Contrato por Tempo Indeterminado: É o modelo de contrato padrão na legislação e mais usado pelas empresas. Esse contrato se inicia logo após o término do contrato de experiência de 90 dias mencionado anteriormente.
- Contrato de Estágio: É um modelo de contrato que não configura vínculo empregatício, por se tratar de uma oportunidade de aprendizado. É destinado a estudantes de cursos ensino médio, curso técnico ou superior.
- Contrato de Teletrabalho: É um modelo de trabalho a distância, regulamentado pela nova reforma trabalhista, considerando a prestação de serviço fora das dependências do empregador e que não se constitua como trabalho externo (ex: vendas). O contrato pode ser firmado por tempo determinado ou indeterminado.
- Contrato de Intermitente: Criado também pela reforma trabalhista em 2017 ao qual permitiu a prestação de serviços de maneira subordinada e não continuada, ou seja, os profissionais têm um contrato efetivo CLT firmado, mas o período de trabalho pode ser alterado em horas, dias ou meses.
- Contrato de Aprendiz: o programa de aprendizagem permite ao empregador a contratação de jovens de 14 a 24 anos, inscritos em instituições educacionais vinculadas ao programa. Esses jovens receberão formação técnica e profissional supervisionadas, com duração máxima de 2 anos e com direitos conferidos pelo vínculo empregatício específico da aprendizagem.
Contratos de trabalho dentro do eSocial
Os contratos são informados pelo evento S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão do Trabalhador, que deve ser enviado um dia antes da data da admissão.
O contrato de estagiário deve ser enviado através do evento S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego- Início.
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