Mantenha-se atualizado com as obrigações trabalhistas de Abril de 2026.

Este mês traz uma sequência de feriados e ainda o preparo para o Dia do Trabalho, exigindo atenção redobrada do DP e do RH para organizar prazos e entregas obrigatórias.

Planejar-se garante conformidade, fluxo de trabalho estável e mais tranquilidade ao longo do mês. Então, aproveite para conferir as datas!

Programação do DP:

07/04 (terça-feira)

• Pagamento dos salários referência março
• Pagamento dos salários de domésticos referência março
  

Baixe o Calendário do DP e RH 2026 da Nydus! E tenha todas as obrigações disponíveis o tempo todo!

15/04 (quarta-feira)

• Fechamento eSocial – data limite para envio de evento de folha, SST, e inclusive de Processos Trabalhistas
• INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar
  
  

20/04 (segunda-feira)

• DIRBI – competência fevereiro/2026
  
  

Recolhimentos:

• DARF Previdenciário + DARF IRRF + DARF PIS sobre Folha de pagamento
• DARF de Processos Trabalhistas
• GFD – Guia do FGTS Digital, referente a competência março
• DAE para domésticos, MEI e segurado especial
  
  

24/04 (quarta-feira)

• PIS sobre a folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/06) (se não recolhida via DARF-DCTFWeb)
  
  

30/04 (quinta-feira)

• Limite para transmissão da DCTFWeb – referência março/2026
  

Quer otimizar a rotina do seu DP?

Para apoiar o Departamento Pessoal no cumprimento dessas e de outras obrigações legais, o NydusRH é um sistema moderno, fácil de usar e rápido de implantar, que automatiza rotinas do DP e gera ganhos reais de produtividade.

Com uma interface intuitiva e atualizações legais ágeis, o NydusRH simplifica processos e reduz riscos operacionais. Entre em contato com nosso time e conheça, na prática, como podemos transformar a rotina do seu DP.

Lembretes

• 03/04/2026 – Feriado – Sexta-feira Santa
• 05/04/2026 – Domingo de Páscoa
• 21/04/2026 – Feriado (terça-feira) – Comemoração de Tiradentes
• 01/05/2026 – Feriado (sexta-feira) – Dia Internacional do Trabalho

Atualizações do DP:

• Começa a vigorar em 03/04/2026 nova regra implementada pela Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, que aprova o novo Anexo V da NR-16, voltado às atividades perigosas realizadas com motocicletas. As empresas deverão ajustar seus procedimentos, reforçar medidas de prevenção e pagar o adicional de periculosidade sempre que as condições previstas na realização do trabalho forem identificadas.
  
  
• eSocial – 27/04/2026 – Início no ambiente de produção do eSocial, de implementações citadas na Nota Técnica S-1.3 Nº 06/2026, que tratam de ajustes em diversos eventos.
  
  
• FGTS Digital – a partir da competência de apuração fevereiro/2026, os valores de crédito consignado retidos do salário dos trabalhadores, mas não recolhidos no prazo legal, devem ser pagos com o devido cálculo de encargos exclusivamente via guia do FGTS Digital.
  Saiba todos os detalhes em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/comunicados
  
  
  
• MTE ampliou de 31/março para 06/abril o prazo para empresas com 100 ou mais empregados divulgarem em seus canais oficiais o 5º Relatório de Transparência Salarial. O documento está disponível no portal Emprega Brasil desde 20/março.
  Fonte: MTE amplia prazo para empresas divulgarem 5o relatorio transparencia salarial
  

Endomarketing

• Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – Abril Verde – Este é o mês para reforçar a importância da prevenção e ideal para ações de conscientização, principalmente com a chegada da gestão dos riscos psicossociais implementada na NR-01. Fortalecer uma cultura que protege não só a integridade física, mas também o bem-estar emocional é uma das tarefas do RH.
  
  
• Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo – não é só uma data para cumprir calendário, mas continua sendo uma ótima oportunidade para promover o conhecimento e respeito à  individualidade e criar ambientes acolhedores.
  
  

• 01/05 – Dia Internacional do Trabalho – Mesmo sendo uma data já conhecida, ainda é o momento valorizar cada colaborador, reconhecer conquistas e inspirar um futuro ainda mais sólido e colaborativo.

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