Obrigações Trabalhistas de Fevereiro 2023 – Calendário do DP e RH

Calendario Fevereiro2023

Olá, pessoal,

Mês do carnaval.

Antes de cair na folia, vamos ver as obrigações do mês:

Programação do DP

06/02 (segunda-feira)

  • Pagamento dos salários referência janeiro

07/02 (terça-feira)

  • Pagamento dos salários dos domésticos ref. janeiro
  • Transmissão da GFIP
  • Vencimento do FGTS
  • DAE Doméstico, MEI e Segurado Especial
  • CAGED (grupo 4 do eSocial)

15/02 (quarta-feira)

Transmissão:

  • EFD-Reinf
  • eSocial: movimentação, fechamento e SST
  • DCTFWeb
  • INSS Contribuinte individual/Facultativo/Complementar

17/02 (sexta-feira)

Vencimentos:

  • IRRF
  • DARF Previdenciário (INSS) 
  • CPRB  
  • Transmissão PER/DCOMP Web 

24/02 (sexta-feira)

  • PIS sobre folha – para empresas obrigadas segundo MP 2.158-35/01

28/02 (terça-feira)

  • DIRF – entrega Informe de Rendimentos para o trabalhador

Atualizações do DP

  • RAIS 2023 – a entrega da RAIS começa em 18/02/2023 e vai até 05/04/2023, somente para empresas públicas, que estão no grupo 4 do eSocial.

Para todas as demais empresas enquadradas nos grupos 1, 2, e 3 do eSocial que já estão declarando no ambiente nacional do eSocial, estão desobrigadas de acordo com a Portaria SEPRT 1.127/2019.

A exceção é se houver atraso em alguma entrega de anos anteriores.

Lembretes:

  • 21/02/2023 – Carnaval – Terça-feira pode ser feriado em algumas cidades. Verifique seu calendário.
  • 04/02 – Dia Mundial do Câncer – conscientização para a necessidade de hábitos saudáveis e do apoio necessário para as pessoas que enfrentam a doença.

Ações de endomarketing:

  • Fevereiro Roxo – Foco na conscientização sobre três doenças:  Mal de Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia. 
  • Concurso de fantasia de carnaval
  • Happy hour de carnaval


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