Obrigações Trabalhistas de Fevereiro 2025 – Calendário do DP e RH

Prepare-se para o segundo mês do ano! Mantenha-se atualizado com as principais obrigações trabalhistas e eventos importantes para o DP e RH em fevereiro de 2025.

Calma…o carnaval está logo ali.


Programação do DP:

06/02 (quinta-feira)

  • Pagamento dos salários referência janeiro


07/02 (sexta-feira)

  • Pagamento dos salários de domésticos referência janeiro


17/02 (segunda-feira)

  • INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar
  • Fechamento eSocial – data limite para envio de eventos, SST, inclusive de Processos Trabalhistas*
    (*)Fique atento: o envio de evento de processo trabalhista pode ser antecipado para cumprir decisão judicial.



20/02 (quinta-feira)

  • DIRBI – entrega da competência 12/2024


Recolhimentos:

  • DARF Previdenciário + DARF IRRF + DARF PIS sobre Folha de pagamento
  • DARF de Processos Trabalhistas
  • GFD – Guia do FGTS Digital, referente a competência janeiro
  • DAE para domésticos, MEI e segurado especial


25/02 (terça-feira)

  • Novo prazo definitivo para transmissão da DCTFWeb: referente aos fatos geradores de janeiro/2025. (Conforme IN RFB nº 2237/2024).
  • PIS sobre a folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/06) (se não recolhida via DARF-DCTFWeb)


28/02 (sexta-feira)

  • DIRF 2025 (ano calendário 2024) – Prazo limite para:
    • as empresas transmitirem a DIRF (PGD)
    • entrega de Informes de Rendimentos aos colaboradores
  • Limite para entrega da Declaração da Transparência Salarial


Lembretes:

  • Carnaval – este ano será no dia 04/03. Este dia não é feriado nacional portanto, verifique o calendário de feriados e ponto facultativo do seu município e organize-se.

Atualizações do DP:

  • Nova data de fechamento para a DCFTWebfuncionamento: a DCTF (PGD) foi unificada à DCTFWeb, conforme Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024.

    Com isso haverá a mudança da data de entrega. Entenda no quadro como funcionará, a partir dos fatos geradores de janeiro/2025:


Ações de endomarketing:

  • Fevereiro Roxo – Conscientização para a prevenção ao Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer. É importante gerar materiais informativos ou indicar grupos de ajuda.

  • Fevereiro Laranja – Importante realizar esta campanha para divulgar sobre a Leucemia. Doença silenciosa que pode ter suas variáveis e atingir qualquer pessoa. Além do alerta para manter os exames em dia, vale incentivar a doação de sangue a de medula óssea, essencial para ajudar as pessoas em tratamento.

  • Dia Nacional do Combate ao Alcoolismo e às Drogas – Tem o dia 20/02 como data reconhecida. É importante a organização alertar aos colaboradores sobre os riscos do uso dessas substâncias para a saúde. E se for o caso, dar apoio a quem precisa de tratamento.

Veja também:

Aviso prévio
Aviso prévio:tipos, regras e cálculo

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