Olá,
Mês de férias…só para as crianças.
O trabalho do DP e do RH não para nunca! Está chegando mais um manual do eSocial!
Vamos ao calendário de obrigações trabalhistas do DP de julho 2024.
Programação do DP
05/07 (sexta-feira)
- Pagamento dos salários referência junho
- Pagamento dos salários de domésticos referência junho
15/07 (segunda-feira)
- INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar
- eSocial – data limite para envio dos eventos eSocial, inclusive Processos Trabalhistas
- DCTFWeb – fechamento
19/07 (sexta-feira)
- Pagamento DARF Previdenciário + DARF IRRF + DARF PIS sobre Folha de pagamento
- DARF Processos Trabalhistas
- Recolhimento da GFD – nova Guia do FGTS Digital, referente a competência junho
- Nova data de recolhimento da DAE para domésticos, MEI e segurado especial
25/07 (quinta-feira)
- PIS sobre a folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/07) (se não recolhida via DARF-DCTFWeb)
Atualizações do DP
- Auxílio emergencial às empresas do Rio Grande do Sul – para as empresas que aderiram ao programa de apoio financeiro, conforme Portaria 991/2024 – atenção às informações no Portal Emprega Brasil para confirmação da elegibilidade pela declaração realizada e ao suporte para os trabalhadores.
Saiba mais em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/rio-grande-do-sul-acoes-do-governo/rio-grande-do-sul-acoes-do-governo/
- 01/08/2024 – Início do envio do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado ao eSocial. – Obrigatoriedade trabalhista conforme Portaria MTE nº 612/2024
- Publicada nova versão S-1.3 do eSocial com novos layouts e manual, em 28/06/2024, para entrada em produção em 02/12/2024. Acompanhe.
https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicacao-da-versao-s-1-3-dos-leiautes-do-esocial-e-da-nota-tecnica-no-04-2024-revisada
Lembretes:
- 09/07/2024 – feriado – exclusivamente no estado de São Paulo, em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932.
Ações de endomarketing
- Campanha Julho Verde: mês dedicado a chamar atenção para o câncer de cabeça e pescoço, este que é o 5º de maior incidência no Brasil, portanto merece uma boa campanha voltada para o diagnóstico precoce.
- Campanha Julho Amarelo: voltada para a luta para esclarecer sobre o assunto e e evitar as hepatites virais.
- 27/07 – Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho – Importante momento para empresa e CIPA efetuarem lembretes e reciclagens sobre a segurança no trabalho. Embora exista um dia específico para a data, devemos lembrar que segurança e prevenção de acidentes deve ser todo dia.
Em todas, o importantíssimo papel do RH e da empresa como promotor da saúde do colaborador.
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