Quando a gente pensa que vai ficar na rotina, já estamos com final de ano batendo à porta!
E muitas novidades acontecendo no mundo do DP!
Então, vamos às obrigações trabalhistas do mês e planejar os pagamentos para deixar tudo em ordem?
Programação do DP
07/11 (terça-feira)
- Pagamento dos salários referência outubro
- Pagamento dos salários de domésticos referência outubro
- GFIP/Vencimento do FGTS
- DAE Doméstico, MEI e Segurado Especial
14/11 (terça-feira)
- INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar
- eSocial – data limite para envio de eventos não-periódicos (como S-2200, S-2206, S-2230, eventos de tabelas, de SST)
- *Data limite para envio dos eventos de decisões trabalhistas definitivas ao eSocial
16/11 (quinta-feira)
- DCTFWeb: nova data de fechamento, conforme IN 2.162/2023, de 06/10/23, que agora permite ser no primeiro dia útil após o dia 15, quando este não for dia útil.
- ***eSocial – nova data limite para envio dos eventos periódicos, isto é, eventos de remuneração e de fechamento, de acordo com a NOTA ORIENTATIVA S-1.2. 2023.03.
20/11 (segunda-feira)
- DARF Previdenciário + DARF IRRF
- CPRB
- Transmissão PER/DCOMP Web
**Antecipar para dia 17/11 em diversas cidades devido ao feriado da Consciência Negra.
24/11 (sexta-feira)
- PIS sobre a folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/06)
30/11 (quinta-feira)
- Pagamento da 1ª parcela do 13º Salário
Lembretes:
- 02/11/2023 – Feriado nacional – Dia de Finados
- 15/11/2023 – Feriado nacional – Dia da Proclamação da República
- **20/11/2023 – Feriado – Dia da Consciência Negra – no estado de São Paulo e em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro.
Atualizações do DP:
- 10/11/2023 – Fim do período de utilização da base de teste Produção Limitada do FGTS Digital.
- *14/11/2023 – Esta é a data limite na regra para entrega dos eventos de processos trabalhistas homologados em outubro ao eSocial. No entanto, é imprescindível que o responsável pelo envio observe o prazo limite de pagamento em cada sentença, que pode ter que ser antecipado.
- 20/11/2023 – Entrada em produção do novo layout 1.2 do eSocial.
- ***eSocial – Mudança de última hora – conforme a NOTA ORIENTATIVA S-1.2. 2023.03, publicada em 18/10/2023, a data limite para entrega dos eventos periódicos e de fechamento eSocial foi alterada. Quando o dia 15 cair em feriado ou final de semana, o envio poderá ocorrer no dia útil imediatamente posterior.
Exceção: nos casos de segurado especial/MEI, que permanece sendo dia 07 e da movimentação da 2ª parcela do 13º Salário – fechamento Anual, que deve ser no dia 20/12.
Ações de endomarketing:
- Campanha Novembro Azul – tornar o mês de novembro dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata.
- 27/11/2023 – Dia do Técnico em Segurança do Trabalho – é importante enaltecer o trabalho desse profissional que preza pela segurança de todos na empresa.
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