Obrigações Trabalhistas de Dezembro 2023 – Calendário do DP e RH

Olá, clientes,

Mais um ano acabando e o DP cumprindo com todas as obrigações trabalhistas.

Foi um ano de muitas mudanças e aprendizados, principalmente em relação às novas entregas e atualizações no eSocial, além do preparo para iniciar o novo FGTS Digital.

Preparem-se para as mudanças da DIRF em 2024!


Programação do DP:

06/12 (quarta-feira)

  • Pagamento dos salários referência novembro
  • Pagamento dos salários de domésticos referência novembro


07/12 (quinta-feira)

  • GFIP/Vencimento do FGTS
  • DAE Doméstico, MEI e Segurado Especial


 15/12 (sexta-feira)

  • INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar
  • eSocial – data limite para envio dos eventos eSocial, inclusive processos trabalhistas
  • DCTFWeb – fechamento


20/12 (quarta-feira)

  • Pagamento DARF Previdenciário + DARF IRRF
  • Pagamento da 2ª. Parcela do 13º. Salário
  • Fechamento eSocial Anual referente 13º Salário e DARF Previdenciário


22/12 (sexta-feira)

  • DARF PIS sobre a folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/06)


Lembretes:

  • 25/12/2023 – Feriado Natal

  • 01/01/2024 – Feriado Ano Novo


Atualizações do DP:

  • FGTS Digital – Está se aproximando o término do período de testes na plataforma.  O governo está dando mais uma oportunidade para todos os empregadores se adaptarem ao sistema. A data limite vai até 13 de janeiro de 2024.

  • Preparo para DIRF 2024 – Começa em 2024 a transição das informações relativas aos pagamentos de imposto de renda declaradas no eSocial para o EFD-Reinf.


Ações de endomarketing:

  • 01/12 – Dia Internacional da luta contra a Aids – o RH pode conscientizar equipes e empresa sobre a necessidade de manter a proteção e não deixar de lado exames preventivos.

  • 03/12 – O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – Um dia dedicado aos deficientes físicos e intelectuais. Seu intuito é levar a humanidade a refletir sobre a importância de inserir todas as pessoas na sociedade, de forma a garantir boas condições de vida a todos.

  • 10/12 – Dia Internacional dos Direitos Humanos – Item que pode ser explorado pelo RH para motivar e destacar melhorias para a qualidade de vida para os colaboradores, dentro ou fora da empresa.

Veja também:

raça e etnia
Lei estabelece identificação da etnia do trabalhador

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