Obrigações Trabalhistas de Janeiro 2023 – Calendário do DP e RH

Calendario Janeiro2023

Preparados para iniciar um novo ciclo? Saiba da programação das obrigações trabalhistas para o início do ano.

Programação do DP

06/01 (sexta-feira)

  • Pagamento dos salários referência dezembro
  • Pagamento dos salários dos domésticos ref. dezembro
  • Transmissão da GFIP
  • Vencimento do FGTS
  • DAE Doméstico, MEI e Segurado Especial
  • CAGED (grupo 4 do eSocial)


13/01 (sexta-feira)

Transmissão:

  • EFD-Reinf
  • eSocial: movimentação, fechamento e SST
  • DCTFWeb
  • INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar


20/01 (sexta-feira)

Vencimentos:

  • IRRF
  • DARF Previdenciário (INSS) 
  • CPRB  
  • Transmissão PER/DCOMP Web 


25/01 (quarta-feira)

  • PIS sobre a folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/01)

Atualizações do DP

  • Salário-mínimo: em breve, confirmação do novo valor para 2023.
  • Consulta FAP – A forma de consultar o FAP mudou e foi modernizada. Agora não será mais feita pelo FAPWEB e sim pela conta GOV.BR podendo ser acessado com certificado digital.

  • DIRF: A Receita Federal do Brasil já aprovou o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Retido na Fonte (DIRF). Em breve será divulgado. Fique atento aos prazos pois, o envio do Informe de rendimentos aos colaboradores deve ocorrer o dia 28/02/2023.

  • Contribuição do Produtor Rural: Atenção profissionais de departamento pessoal que trabalham com produtores rurais. Tanto para o produtor pessoa física quanto pessoa jurídica, é agora em janeiro que precisa ser feita a opção pela forma de contribuição previdenciária, se será pela folha de pagamento ou faturamento (Funrural), conforme a Lei 13.606/2018, regulamentada posteriormente pela Receita Federal. A escolha precisa ser feita no primeiro mês do ano ou à primeira competência subsequente ao início da atividade rural e não pode ser alterada durante o exercício.

Consulte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/l13606.htm

Lembretes

Ideias para endomarketing:

  • 01/01/2023 – feriado – Confraternização Universal e Dia da Paz
  • 24/01/2023 – Dia Internacional da Educação
  • 29/01/2023 – Dia do Combate e Prevenção a Hanseníase

Ações de endomarketing

  • Janeiro Branco: Nossa saúde mental é um fator determinante para que tenhamos qualidade de vida. É muito importante que a equipe de gestão de pessoas procure trabalhar e incentivar este auto cuidado.

Os problemas de saúde como depressão e síndromes, como burnout, tem crescido e afetando a vida de muitas pessoas, portanto, incentivar e promover ações que proporcionem cuidados ou facilidades para cuidar da saúde mental é fundamental para evitar essas doenças.

  • Janeiro Roxo – Campanha de prevenção a Hanseníase – Não perca a oportunidade de passar conhecimento aos colaboradores, a hanseníase é uma doença bastante silenciosa e pouco conhecida e a prevenção e atenção aos sintomas pode salvar vidas. A hanseníase tem cura e seu tratamento é feito de forma gratuita pelo SUS.
  • Programação de Metas: Neste momento de entrada de um novo ano é muito importante definir nossos objetivos e de qual forma vamos conquistá-los. Para isso reúna sua equipe e defina os objetivos e metas do setor.



Veja outros conteúdos da Coluna Nydus Atualiza:

Prorrogação do salário maternidade

atividades perigosas
Atividades perigosas e insalubres -Como fica na folha pagamento

COMPARTILHE ESSE CONTEÚDO:

LinkedIn
Facebook
WhatsApp
Email
Twitter

Increva-se em nossa Trilha de RH

Mais lidas