Olá, pessoal,

Para quem é do DP ou RH é sempre importante estar atento às obrigações trabalhistas do mês de maio de 2024.

Programação do DP:

07/05 (terça-feira)

• Limite para pagamento dos salários referência abril
• Pagamento dos salários de domésticos referência abril
  
  
  

15/05 (quarta-feira)

• INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar
• eSocial – data limite para envio dos eventos eSocial, inclusive Processos Trabalhistas
• DCTFWeb – fechamento
  
  
  

20/05 (segunda-feira)
Vencimentos:

• Pagamento DARF Previdenciário + DARF IRRF
• DARF Processos Trabalhistas
• DARF PIS sobre Folha de pagamento (MP 2.158-35/01)
• Recolhimento GFD – nova Guia do FGTS Digital, referente a competência abril
• Novo vencimento de recolhimento da DAE para domésticos, MEI e segurado especial
  

Lembretes:

• 01/05/2024 – Feriado – Dia Internacional do Trabalho
  
  
• 12/05/2024 – Comemoração Dia das Mães
  
  
• 30/05/2024 – Corpus Christi – data comemorativa como ponto facultativo
  
  
• 31/05/2024 – Data final para entrega da Declaração IRPF 2024
  
  

Atualizações do DP:

• 01/05/2024 – Prazo para inscrição de empresas do Simples Nacional, MEI (Microempreendedor Individual) e empregadores domésticos no sistema DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista), novo canal oficial de comunicação entre a auditoria fiscal e as empresas.
  
  
• Mudança na data de vencimento da DAE – conforme publicação oficial, desde a competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter vencimento até o dia 20 do mês subsequente.
  
  
• Relembrando FGTS Digital: desde a competência março/2024 já está vigorando a plataforma digital para recolhimento referente a todos os processos de folha de pagamento, com vencimento dia 20 do mês subsequente.  
  >>> Exceções – utilização através da Conectividade Social/Caixa (SEFIP) somente para:
  – Recolhimento de competências anteriores a 03/2024;
  – Temporariamente para recolhimentos decorrentes de Reclamatórias Trabalhistas, via guias da SEFIP 650 / 660, conforme Portaria MTE nº 240/2024.
  
  

Ações de endomarketing:

• 01/05 – Dia Internacional do Trabalho – Inspirar e celebrar as conquistas alcançadas com a equipe ou em conjunto.
  
  
• Dia das Mães – Organizar um evento ou oferecer uma lembrança para as mães da empresa, sem esquecer de mencionar o papel importante dessa figura na construção e crescimento das pessoas.
  
  
• 20/05 – Dia Internacional do Profissional de RH – grande oportunidade para demonstrar o reconhecimento e gratidão aos profissionais de RH, que todos os dias capacitam pessoas e impulsionam o sucesso organizacional com empatia e expertise incomparáveis.
  
  
• Maio Amarelo: campanha do movimento global para debate e conscientização da segurança no trânsito, visando reduzir a quantidade de acidentes, criada pela ONU em maio/2011. A empresa pode distribuir sugestões de cuidados que motoristas, ciclistas e pedestres devem ter quando em circulação por vias públicas.  
  
  
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